Segundo a Resolução 2.294, de 27 de maio de 2021 realizada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), as técnicas de reprodução assistida, segundo a resolução, são voltadas para pessoas transgêneros ou cisgêneros, heterossexuais ou homossexuais, em união estável ou solteiras.

Segundo a Resolução 2.294, de 27 de maio de 2021 realizada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), as técnicas de reprodução assistida, segundo a resolução, são voltadas para pessoas transgêneros ou cisgêneros, heterossexuais ou homossexuais, em união estável ou solteiras.

O papel das Clínicas de Reprodução Assistida
Denomina-se “reprodução assistida” os tratamentos disponíveis e oferecidos para quem pretende ter filhos mas, por algum motivo, não conseguem sem a ajuda de um tratamento.

Há diversas clínicas onde este tipo de tratamento é oferecido, onde os casos variam entre os de baixa complexidade, como inseminação intrauterina, a casos mais complexos, como a fertilização in vitro, conhecida popularmente por “bebê de proveta”.

Hoje é possível também injetar um espermatozoide dentro do óvulo, fazendo com que as chances de gravidez sejam maiores. Esta prática é chamada de ICSI (Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóide), oferecida nas clínicas de reprodução assistida certificadas.

Em todos os casos, uma clínica de reprodução assistida é um local de acolhimento a todos que desejam realizar o sonho de ter um filho. Para casais ou solteiros que pertencem a comunidade LGBTQIA+, uma clínica de reprodução assistida, com sua equipe e corpo clínico, deve garantir segurança, respeito e carinho desde a chegada à clínica até o tratamento finalizado.

Quais as opções de tratamento?
Atualmente os casais homoafetivos contam com três opções para terem filhos: adoção, inseminação artificial e fertilização in vitro.

Muitas dúvidas podem surgir nesse momento, que vão desde o melhor momento para gerar um filho, onde procurar atendimento, qual método escolher e outras questões importantes sobre o assunto.

A Fertilização in vitro, pelas altas taxas de sucesso e técnica do tratamento, acaba sendo o método mais escolhido pelos casais homoafetivos que desejam constituir uma família. Vale a pena considerar que em alguns casos a FIV se torna a única opção – vamos falar mais sobre isso aqui.

Para um casal de mulheres

Para as futuras mamães, existem dois procedimentos possíveis: fertilização em vitro e inseminação artificial, em ambos os casos é necessário a escolha de um doador de sêmem.

Ambas podem participar ativamente do processo de gravidez, sendo uma doando o óvulo e a outra gestando a criança, tornando a gravidez em conjunto uma atividade envolvente para o casal.

Um ponto importante é a necessidade de decidir qual das duas será a doadora do óvulo e qual receberá o embrião e dará à luz o bebê, levando em conta idade, saúde e questões de bem-estar.

Um profissional qualificado, como os psicólogos da Clínica Huntington, podem esclarecer, através de suas experiências, as dúvidas do casal.

No caso de uma união entre duas mulheres é permitido a gestação compartilhada, ou seja, o embrião fecundado de uma das parceiras é transferido para a outra.

Caso seja necessária uma doação de óvulos, vale a pena dizer que o processo é realizado sem que doadores e receptores tenham suas identidades reveladas. A única exceção é para doações feitas por parente de até 4º grau. A idade limite para doação de gametas é 37 anos para as mulheres e 45 para os homens segundo a última resolução do CFM.

Para um casal de homens

Para os futuros papais, a fertilização in vitro é a única opção.

Para que a gravidez possa ocorrer, o casal deverá decidir qual dos dois fornecerá os espermatozoides, escolher os óvulos dentre os doados por uma mulher anônima e determinar outra mulher que conceberá o embrião desenvolvido e concluirá a gravidez.

Escolha da doadora na doação de óvulos (ou ovodoação)
A doadora de óvulos deve ser anônima e o processo segue as normas estabelecidas pela Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina): a doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

Útero de substituição
Aqui, a mulher que irá ceder o útero para a gestação precisa ser parente consanguíneo de até 4º grau, ou seja, até o elo familiar de primos, de um dos parceiros. Também é necessário que essa pessoa já tenha um filho vivo.

Se essa pessoa for casada ou viver em união estável, o companheiro ou companheira também precisa assinar um documento aprovando a cessão do útero. O casal ou pessoa solteira que irão ser os responsáveis pela criança precisam arcar com todas as despesas de tratamento e acompanhamento médico durante a gravidez e o puerpério. Os documentos que definem a filiação da criança precisam ser assinados antes da gestação. Para as técnicas de reprodução assistida, o CFM reforçou limites de idade já definidos.

A idade máxima para pessoas interessadas nas técnicas é de 50 anos, seja para recebimento ou para doação. Quem tiver menos de 37 anos, pode ter implementados até 2 embriões. Quem tem mais, 3 embriões.

Saúde da mulher que vai realizar a gestação
A mulher que irá gestar deverá também passar por uma avaliação clínica e psicológica cuidadosa antes de ser autorizado o tratamento.

Papel da fertilização in vitro para casais homoafetivos
A expressão in vitro vem do latim e é usada para descrever processos biológicos que acontecem fora de um sistema vivo, normalmente em recipientes de vidro e controlados por um ambiente de laboratório. E é essa a base da Fertilização in Vitro: o recolhimento de gametas para que a fecundação seja feita em laboratório. Após a fecundação, os embriões são transferidos para o útero materno.

E como a técnica funciona para casais homoafetivos?
A Fertilização in Vitro é válida tanto para casais femininos, como para casais masculinos. No contexto de casais femininos, ainda há duas opções, no primeiro caso, uma das parceiras teria os seus óvulos fecundados por espermatozoides doados e ela mesma continuaria a gravidez. No segundo caso, existe a opção de que as duas parceiras participem do processo: enquanto uma tem os óvulos fecundados, é a outra que continua a gravidez quando os embriões obtidos são colocados em seu útero.

Segundo a última resolução do CFM, podem participar do tratamento de reprodução assistida como receptoras as mulheres até no máximo 55 anos, desde que estejam com boas condições de saúde.

Sobre casais masculinos ou homens solteiros, como mencionamos anteriormente, a FIV é a única opção de tratamento. É necessário encontrar uma mulher na família para ceder o útero e levar adiante a gestação – confira o trecho acima sobre útero de substituição.

Para a realização do tratamento, o óvulo será obtido de uma doadora anônima e o casal decide entre eles quem fornecerá os espermatozoides para a FIV – lembrando sempre que os gametas devem ser escolhidos pela sua qualidade, ou seja, preferencialmente aquele que se mostrar o mais saudável e apto.

Dra. Paula Joazeiro
Ginecologista Especializada em Fertilização e Reprodução Humana Assistida 
Clínica Fertgravi
TIJUCA: Rua Conde de Bonfim 255, sala 718 – Edifício Medical Center – Rio de Janeiro – RJ
NITERÓI - ICARAÍ: Rua. Miguel de Frias, 154